Antes de passar informações de como solicitar a usucapião é importante responder o questionamento:
Para que fazer a usucapião?
Muitas pessoas devem se perguntar: Eu já moro neste lugar há muitos anos e nunca tive problema, pago o IPTU e então não preciso ir atrás da documentação do imóvel que é algo muito caro.
Realmente, para realizar a regularização do imóvel com toda a documentação pode custar cerca de 10 a 15% do valor do bem.
Mas é importante deixar claro as vantagens e as burocracias que podem ser evitadas obtendo a documentação do imóvel. E a algumas delas são:
· A possibilidade de vender o bem financiado pelo banco. O banco só irá financiar o imóvel se ele estiver todo regularizado. O que já facilita a sua venda, tendo em vista que poucas pessoas conseguem comprar um imóvel à vista.
· Valorização do imóvel, com a documentação irregular a propriedade vale de 30 a 40% menos do valor de mercado, então realizando a regularização do imóvel ele automaticamente será mais valorizado.
· Problemas futuros com inventário, a pessoa que tem um imóvel irregular e pretende deixar de herança deve organizar a documentação do imóvel o quanto antes. E quem compra um imóvel por contrato de gaveta deve ficar atento quanto à averbação do documento na matrícula do imóvel.
Se você chegou até aqui e entendeu que deve regularizar o seu imóvel, você deve saber que existe alguns requisitos para que seja solicitado a usucapião.
A solicitação da usucapião pode ser feita no cartório ou pelo judiciário. Em ambos os casos é necessário um advogado.
Também pode ser necessário a ajuda de um engenheiro civil, agrônomo ou agrimensor para elaboração de planta e memorial descritivo do imóvel.
O advogado ficará responsável por comprovar o tempo de posse e qual o tipo de modalidade de usucapião.
Sendo necessário que você:
More no imóvel sem posição, lembrando que não é possível usucapir o imóvel caso seja inquilino desse imóvel. Essa moradia no imóvel deve ser sem oposição, não tendo nenhuma contestação de outro proprietário.
A moradia nesse imóvel de ser contínua e duradoura, cada modalidade de usucapião tem um prazo mínimo que pode ir de 02 anos até o máximo de 15 anos de moradia sem oposição podendo ser com ou sem contrato de gaveta, a depender da modalidade.
Esses são os requisitos básicos para verificar a possibilidade de obter a usucapião do imóvel.
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